Senacon manda plataformas retirarem anúncios de dióxido de cloro com falsas promessas de cura
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que Shopee, Magazine Luiza, Nutrafóton e Farmácia Viva retirem imediatamente do ar anúncios e produtos à base de dióxido de cloro que apresentem alegações de saúde sem comprovação. A medida cautelar foi adotada diante da suspeita de que as empresas estariam veiculando informações falsas na venda da substância.
A ação integra o Programa Saúde com Ciência, iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para combater a desinformação sobre saúde e incentivar a vacinação.
Substância não é remédio
O dióxido de cloro é conhecido por seu uso como saneante, segundo a Anvisa. Mesmo assim, vem sendo divulgado com falsas promessas de cura para diversas condições, incluindo o autismo, e com a ideia equivocada de que seria capaz de inibir ou anular os efeitos das vacinas. Esse tipo de conteúdo ganha alcance por meio de anúncios pagos, veiculados a partir de acordos entre anunciantes e plataformas digitais.
Obrigações e punições
Além de remover o material, as empresas precisam apresentar uma metodologia que garanta que os anunciantes informem o número de registro sanitário da Anvisa, quando for o caso, e um relatório com as providências adotadas para cumprir a decisão. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 100 mil.
A Senacon também informou que enviará ofícios ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União sobre a possível prática de crimes pelos anunciantes responsáveis pela divulgação de conteúdos fraudulentos.
Risco à sociedade
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, chamou atenção para a gravidade da desinformação em saúde. Segundo ele, conteúdos falsos prejudicam não só pessoas com problemas de saúde, mas também suas famílias e a comunidade médica, além de representarem um sério risco para toda a sociedade.
Fonte: Bem-Estar DF – leia o conteúdo original | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
