“Cala a boca”: PMs podem responder por abuso de autoridade após discussão com policial civil em blitz no DF

Depois de pedir o arquivamento da apuração contra o policial civil que discutiu com policiais militares em uma blitz no Paranoá, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entendeu que a conduta dos PMs deve ser analisada pela Justiça Militar. Para o órgão, as ações dos militares podem, em tese, se enquadrar na Lei de Abuso de Autoridade.

O caso ocorreu em 5 de janeiro de 2025, no entroncamento da DF-001 com a DF-250. Um vídeo da época mostra a discussão entre o policial civil e os militares responsáveis pela fiscalização. Nas imagens, os PMs se dirigem a ele em tom impositivo. “Você está na blitz da Polícia Militar, aqui não é algazarra, não”, diz um deles. Em outro momento, um dos PMs manda o policial civil “calar a boca”.

O que o MPDFT apurou

O caso teve duas frentes de investigação. O policial civil foi investigado por desobediência, abuso de autoridade, desacato e crime contra a honra, e os PMs, por possível abuso de autoridade. O MPDFT pediu o arquivamento contra o policial civil por falta de justa causa. Ele havia sido acusado de se recusar a fazer o bafômetro, mas fez o teste voluntariamente e o resultado foi de 0,0 mg/l de álcool. Ele também disse ser policial civil apenas para explicar que precisava assumir o plantão, escala confirmada pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil. As gravações mostraram que ele só questionou a forma da abordagem, e o comandante da equipe da PMDF afirmou em depoimento que não houve ofensas.

Conduta dos militares

Segundo a manifestação, assinada na quinta-feira (1º/10), os dois PMs teriam imposto restrições sem respaldo funcional, mandado o abordado “calar a boca” e o ameaçado de levá-lo para um local indefinido, “onde a gente quiser”. Como estavam em serviço, em fiscalização de trânsito, o MPDFT considerou que o caso deve ser analisado pela Justiça Militar.

Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)