Deputado distrital propõe projeto para barrar aumento do ICMS dos combustíveis no DF

O deputado distrital Chico Vigilante (PT), reeleito, protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar o aumento do ICMS sobre combustíveis no Distrito Federal.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos governos estaduais, aprovou o reajuste da gasolina, do diesel e do gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A alíquota do ICMS da gasolina e do etanol anidro passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o imposto sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado nos botijões de 13 quilos, passará de R$ 1,47 para R$ 1,54. Sobre esses valores ainda incidem outros impostos, custos operacionais e o preço do próprio produto até chegar ao consumidor.

“Todos sabem do absurdo que é esse aumento. Combustível é o fator mais inflacionário que existe. Todos os governadores prometeram não aumentar o imposto, mas, imediatamente após as eleições, aumentaram”, criticou o parlamentar.

Para entrar em vigor, o PDL precisa ser aprovado em plenário por maioria simples. Em uma sessão com os 24 distritais, o projeto precisa de 13 votos. Se for aprovado, a suspensão do aumento passa a valer a partir da publicação do decreto legislativo.

Com informações de Metrópoles.