Fim da escala 6×1 pode elevar mensalidades de escolas particulares do DF em até 23%, estima Sinepe-DF

O fim da escala 6×1 pode aumentar as mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal em até 23%. A estimativa é do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), com base em estudo encomendado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A projeção considera o aumento dos custos trabalhistas e de outras despesas das instituições.

Como chegaram ao percentual

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi aprovado pelo Senado Federal em 14 de outubro, em dois turnos. A nova jornada prevê dois dias de descanso remunerado por semana e passa a valer em 15 de dezembro.

Segundo o levantamento, o impacto da mudança sobre a folha de pagamento da educação privada pode variar de R$ 9,3 bilhões a R$ 31,6 bilhões por ano. Com isso, o repasse às mensalidades ficaria entre 8% e 11%, o que, somado ao reajuste anual já praticado pelo setor, de 9% a 12%, chegaria a até 23%.

Preocupação das escolas

O Sinepe-DF diz que muitas escolas já tinham planejado o orçamento e definido os reajustes para 2027 sem considerar os novos custos. A principal preocupação, segundo o sindicato, está na remuneração dos professores horistas, contratados por hora-aula: a ampliação do pagamento do descanso semanal remunerado (DSR) pode elevar significativamente a folha e os encargos, mesmo nas escolas que não precisem contratar novos profissionais.

A entidade ressalta que isso não significa que as instituições conseguirão repassar todo o aumento às famílias. Por enquanto, não há informação de escolas do DF que tenham anunciado reajuste de mensalidade por causa da medida. O sindicato alerta ainda que as instituições de menor porte, com margens mais reduzidas, podem ter dificuldade para absorver despesas não previstas, com risco de fechamento de unidades.

Como o reajuste é definido

A presidente do Sinepe-DF, Ana Elisa Dumont, explicou que não existe percentual mínimo ou máximo para o reajuste das mensalidades. Segundo ela, a lei prevê que as escolas tenham uma planilha de custos, e é com base nela que cada instituição define o índice para o ano letivo seguinte. Ela também destacou que cada escola tem uma proposta pedagógica própria, o que influencia os custos e, consequentemente, o valor cobrado.

Diante do cenário, o Sinepe-DF defende que a regulamentação da nova jornada considere as particularidades das escolas privadas, principalmente em relação ao pagamento do descanso semanal remunerado dos professores horistas.

Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)