Operação interrompe grilagem e desmatamento em área pública na Serrinha do Paranoá

Uma operação de órgãos ambientais do Distrito Federal interrompeu, na sexta-feira (25/9), um parcelamento irregular do solo na Serrinha do Paranoá. No local, as equipes encontraram um contêiner já instalado, três tratores e um caminhão carregado de madeira. A estimativa é de que a área degradada ultrapasse 200 hectares.

A ação reuniu o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Brasília Ambiental (Ibram), a Terracap e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A terra, que pertence ao ICMBio, vinha sendo alvo de grilagem e desmatamento por terceiros.

Depoimentos na delegacia

Ao menos cinco pessoas foram ouvidas na 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá): dois agentes dos órgãos envolvidos e três pessoas abordadas durante a operação. Entre elas está um homem de 72 anos que se apresentou como dono do terreno.

Em depoimento, ele afirmou ter documentos que comprovariam seu direito sobre a área e uma decisão judicial que lhe garantiria a posse. Segundo o relato, o plano era construir 11 imóveis e estruturas de apoio no local, como casas para caseiros, galinheiro e curral.

Terracap diz que a área é pública

A Terracap, por sua vez, informou que a área é propriedade pública e que nunca autorizou extração de madeira, ocupação, construção ou qualquer outra atividade no local. A empresa acrescentou que, embora existam processos judiciais movidos pelo homem sobre o terreno, não foi identificada nenhuma decisão que reconheça aos envolvidos direito de posse ou de propriedade diante da Terracap.

Foi determinada a identificação dos responsáveis pelos tratores, pelo caminhão, pelos contêineres, pelas cercas e pelas construções encontradas, para apurar a participação de cada envolvido. A madeira apreendida também deverá ter espécie, quantidade, origem e documentação florestal verificadas, assim como eventual autorização para corte e transporte.

Segundo a reportagem original, o homem que se diz proprietário já havia sido alvo, em 2010, de uma denúncia do Ministério Público do DF e dos Territórios (MPDFT) por parcelamento irregular do solo. Ele foi procurado, mas não havia se manifestado até a última atualização.

Fonte: Metrópoles – leia a matéria original | Foto: Agência Brasília/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)