Professores da UnB aprovam proposta do governo federal e encerram indicativo de greve

Professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram, em assembleia realizada nesta quarta-feira (7/10), a proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre a Unidade de Referência de Preços (URP). Com isso, o indicativo de greve e o estado de assembleia permanente estão encerrados.

O acordo prevê a absorção de 60% da URP sobre os acréscimos remuneratórios permanentes a partir de abril de 2026, o pagamento da parcela aos docentes que ingressaram na UnB até 31 de março deste ano, com efeitos retroativos às datas de admissão, e a não incidência da absorção sobre progressões concedidas até essa data, com restituição dos valores já descontados.

As promoções totalmente implementadas até 31 de março de 2027 também ficam protegidas da absorção, sem prejuízo da restituição de valores descontados em meses anteriores.

A proposta ainda prevê o compromisso do MGI e da Advocacia-Geral da União (AGU) de elaborar instrumentos para atuar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de interromper os descontos indevidos da URP de docentes aposentados.

Ao avaliar o cenário, a assembleia considerou que a proposta do MGI é insuficiente, mas que a atual conjuntura política do país, marcada pela presença expressiva da extrema direita no Congresso Nacional e pelo resultado do primeiro turno da eleição presidencial, traz implicações que podem afetar negativamente o que foi assegurado à categoria até agora.

Após a comunicação da decisão ao MGI, serão iniciados os procedimentos para o protocolo da solução consensual no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o mandado de segurança da categoria tramita há 20 anos.

A presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Maria Luiza Pereira, disse que a diretoria seguirá com os procedimentos necessários para garantir o cumprimento integral do acordo e manterá o diálogo com a Reitoria para que as promoções sejam efetivadas dentro do prazo previsto.

Uma carta de avaliação política do processo de negociação será elaborada e entregue ao MGI. A ADUnB também vai construir, junto aos docentes que ingressaram na UnB a partir de abril de 2026 e não recebem a URP, uma pauta de políticas compensatórias a ser apresentada à reitoria e ao governo federal.

Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)