Reforma psiquiátrica no DF perde ritmo em 2024 e fechamento do HSVP segue sem plano

O Distrito Federal entrou em 2024 com boas perspectivas para a política de saúde mental, mas chega ao fim do ano com um balanço de frustrações. A expectativa vinha em parte da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o encerramento gradual dos hospitais de custódia no país. A norma, porém, enfrentou adiamentos e resistência, inclusive de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina.

Grupo de trabalho perdeu força

No DF, um passo importante foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de planejar o fechamento do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). A unidade funciona como manicômio público há 25 anos, embora a Lei Distrital nº 975/1995 a torne ilegal. As primeiras discussões do GT trataram da desmobilização de leitos psiquiátricos e da reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A partir de outubro, contudo, os encontros ficaram mais raros e o plano de ação, que deveria ficar pronto ainda em 2024, continua sem definição.

A atual gestão da Diretoria de Serviços de Saúde Mental do GDF foi a primeira a dar andamento concreto à desativação do HSVP. Ainda assim, a interrupção do GT e a ausência de um cronograma de trabalho são vistas como um revés importante para a Reforma Psiquiátrica no DF.

Residências terapêuticas e denúncias

As primeiras Residências Terapêuticas do DF foram inauguradas em agosto e outubro, mas a quantidade ainda fica longe de atender à demanda. A escolha de uma empresa privada de homecare para administrá-las também gerou críticas e evidenciou fragilidades das políticas públicas locais.

Em agosto, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou relatório apontando graves violações de direitos no HSVP e na Comunidade Terapêutica Salve a Si, com práticas contrárias aos princípios da Reforma Psiquiátrica. Mesmo com a repercussão, nenhuma providência foi adotada até agora, e a falta de manifestação de órgãos como o Ministério Público e o Conselho de Saúde do DF reforçou a percepção de descaso.

• A Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Penitenciária Feminina do DF foi parcialmente fechada, com desinternações graduais, mas sem estrutura adequada de cuidado.
• As Comunidades Terapêuticas financiadas com dinheiro público seguem em expansão, com práticas que frequentemente desrespeitam direitos humanos.

O que fica para 2025

O movimento antimanicomial projeta um ano difícil. Mesmo assim, militantes, usuários, trabalhadores e gestores engajados continuam mobilizados em defesa de um cuidado em liberdade. Entre as prioridades apontadas estão o fechamento do HSVP e o fortalecimento da RAPS no Distrito Federal.

Fonte: Bem-Estar DF – leia o conteúdo original | Foto: Prefeitura de Olinda/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)