Servidor do Detran-DF é preso por descumprir medida protetiva contra a ex-companheira
Um servidor do Detran-DF, de 37 anos, foi preso por descumprir a medida protetiva em favor da ex-companheira, segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O mandado de prisão preventiva foi expedido em 21 de outubro e cumprido na terça-feira (3/11).
De acordo com a decisão, ele descumpriu a ordem de distanciamento e de não contato, monitorou a vítima de forma velada e disse que cometeria feminicídio seguido de suicídio caso perdesse as disputas familiares na Justiça. O juiz Vinícius Santos Silva entendeu que a prisão é a “única medida proporcional, necessária e suficiente” para garantir a segurança da mulher.
A defesa recorreu e pediu a troca da prisão por medidas cautelares, como monitoramento eletrônico e proibição de contato, mas a preventiva foi mantida. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) tem até 17 de novembro para oferecer denúncia e informou que a Promotoria responsável “analisará os elementos do caso” para avaliar as providências cabíveis.
A representação anexada ao processo relata violência física e psicológica contra a mulher por pelo menos dez anos, com a primeira agressão em 2013. Segundo o relato, em uma ocasião o homem teria pegado uma faca e tentado matá-la, e, em conversas anexadas aos autos, ele admite a tentativa e diz se arrepender de não ter concluído o ato. Desde 2017, ainda de acordo com o documento, ele a xinga, a expõe em redes sociais e tenta difamá-la perante terceiros.
Em nota, o Detran-DF informou que a conduta de servidores é tratada no âmbito administrativo, com contraditório e ampla defesa, e que eventuais providências dependem da apuração pelas instâncias competentes. A defesa do servidor não quis se manifestar. Os advogados da vítima afirmam que a medida protetiva está em vigor desde julho, que ela proíbe qualquer contato, inclusive virtual, e que vão se manifestar nos autos contra o pedido de revogação da preventiva.
Com informações de Metrópoles.
