TRE-DF suspende jogo virtual que promovia Bia Kicis e associava Erika Kokay a “mais impostos”

A juíza Gilda Sigmaringa, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), determinou a suspensão de um jogo on-line que promovia a candidatura de Bia Kicis (PL) ao Senado. A decisão liminar, desta segunda-feira (28/9), atendeu a um pedido da também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).

Chamado “Defende Seu DF”, o jogo tem como primeira fase “O Teste do Bolso”, ambientada em uma feira de rua em Ceilândia. Segundo o processo, no centro da tela aparece uma representação de Erika Kokay ligada à expressão “Mais Impostos”. Na ação, a petista argumentou que o conteúdo associa diretamente a imagem dela à cobrança de impostos e à retirada de dinheiro do trabalhador, o que cria uma imagem negativa diante do eleitorado.

O que diz a decisão

Na análise preliminar, a magistrada reconheceu que a crítica política é protegida pela liberdade de expressão e faz parte do debate eleitoral. No entanto, ponderou que a dinâmica interativa do jogo vai além da crítica, ao vincular nominal e visualmente a adversária a elementos que o jogador precisa “destruir”. Para a juíza, manter o conteúdo no ar nos dias que antecedem a eleição poderia gerar efeitos difíceis de reverter.

Embora o CNPJ da campanha de Bia Kicis não apareça como responsável pelo jogo, a juíza decidiu mantê-la no processo, já que o conteúdo promove diretamente a candidatura dela. A responsabilidade pela criação, divulgação ou impulsionamento do aplicativo ainda será apurada.

Pela decisão, o site deve ser suspenso, com preservação dos dados e registros relacionados ao jogo. A campanha de Bia Kicis tem dois dias para se manifestar, e o mérito da ação ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Metrópoles – leia a matéria original | Foto: Editorsecos/Wikimedia Commons (CC0)