Afastamentos por transtornos mentais sobem 77,6% no DF, aponta MPT
Os afastamentos do trabalho por transtornos mentais cresceram 77,6% no Distrito Federal em 2024, bem acima da média nacional, de 66,4%. O dado é do Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF), que aponta, além da pressão por metas, a discriminação — piadas racistas, comentários sobre orientação sexual e exclusão, sobretudo de mulheres e pessoas com deficiência — como fator de adoecimento.
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT, com base em dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as concessões de benefícios por transtornos mentais e comportamentais no DF passaram de 6.736 para 11.960 entre 2023 e 2024. No Brasil, subiram de 283.345 para 471.649 no mesmo período.
Ansiedade lidera
Os transtornos ansiosos foram a principal causa, com mais de 4,3 mil concessões no DF em 2024. Somados, os afastamentos representaram mais de 1 milhão de dias de trabalho perdidos naquele ano. Os setores com mais denúncias e afastamentos são atendimento hospitalar, bancos, administração pública, padarias, escritórios de contabilidade e vigilância e segurança privada.
Casos investigados
Em um dos casos apurados pelo MPT-DF, um trabalhador neurodivergente pediu ao empregador que reduzisse a luminosidade do ambiente, o que melhoraria suas condições de trabalho. A empresa ignorou laudos psiquiátricos e psicológicos, negou o pedido, e o funcionário adoeceu. Há também relatos de mulheres excluídas após a maternidade e situações semelhantes envolvendo raça e orientação sexual.
“Assédio, racismo, preconceito de gênero, discriminação por orientação sexual e capacitismo também afetam o clima organizacional e podem agravar riscos à saúde mental. As empresas precisam ficar atentas a todas essas questões”, alerta a procuradora responsável.
A sobrecarga é outro foco. O órgão investiga uma grande instituição financeira que, ao migrar do atendimento em agências para o serviço remoto, aumentou o volume de trabalho e a cobrança por resultados, provocando uma onda de afastamentos — há funcionários com três licenças seguidas. O MPT-DF também apura a situação da equipe da ala psiquiátrica de um grande hospital da capital, que trabalha com quadro reduzido e sem estrutura adequada, como banheiro para os profissionais.
Multas voltaram a valer
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece as regras sobre saúde mental no trabalho. Na quarta-feira (23/9), terminou a suspensão de 90 dias na aplicação de multas, e as empresas voltaram a poder ser autuadas por ambientes tóxicos. O MPT-DF cobra medidas de prevenção, como capacitação, monitoramento e acolhimento dos trabalhadores adoecidos, além de canais de denúncia eficientes e que protejam as vítimas.
Fonte: Metrópoles – leia a matéria original | Foto: CIPHR Connect/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)
