Confaz aprova quinta alta seguida do ICMS dos combustíveis e gasolina pode chegar a R$ 6,71 no DF

Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou aumento do ICMS dos combustíveis. A alíquota da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027. Desde 2023, quando estava em R$ 1,22, o imposto sobre o litro acumula alta de R$ 0,42.

Outros reajustes

O imposto sobre o diesel subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30, e o do GLP e do GLGN passará de R$ 1,47 para R$ 1,54. Considerando o preço médio da gasolina hoje no Distrito Federal, de R$ 6,29 por litro, o valor nas bombas pode chegar a R$ 6,71.

A decisão foi tomada na terça-feira (27/10), dois dias depois do resultado do segundo turno das eleições, pelo Confaz, que reúne os secretários de Economia dos estados e do DF. Segundo a legislação, as unidades da Federação podem reajustar a alíquota dos combustíveis uma vez por ano. O modelo atual foi adotado em 2022, com base na Lei Complementar nº 192/2022, que regulamentou a tributação monofásica do ICMS.

Preocupação entre motoristas e especialistas

A notícia gerou preocupação entre motoristas. Uma estudante da Universidade de Brasília ouvida pela reportagem disse que passou a usar menos o carro para poupar o orçamento, mas que o transporte público na capital é demorado e pouco eficiente, e que o transporte por aplicativo também não é uma alternativa barata.

O economista Alessandro Miguel Ferreira Silva avalia que os aumentos atingem o custo de vida, sobretudo dos mais pobres, já que a maior parte do transporte de cargas no país é rodoviária e o custo acaba repassado aos preços. Para o professor de mercado financeiro da UnB César Bergo, o modelo prometia reduzir o peso do ICMS no preço dos combustíveis, mas corre o risco de virar um mecanismo de reajuste automático: “É como se fosse uma data marcada para os aumentos”, resumiu.

Bergo também avalia que o governo federal não tem dinheiro em caixa para compensar os estados e amortecer a nova alta, e que os governos estaduais resistem a reduzir um imposto que é uma das maiores fontes de arrecadação. Segundo ele, a alta do petróleo e dos combustíveis pressiona a inflação, e a recomendação ao consumidor é usar o carro com racionalidade e priorizar o transporte coletivo.

Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)