Procon vai notificar hotéis e MPDFT acompanha alta de diárias para a posse de Lula em Brasília

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) informou, nesta terça-feira (3/11), que vai acionar os hotéis da capital para pedir esclarecimentos sobre os preços cobrados nas hospedagens para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027. O objetivo é analisar se os reajustes se enquadram em práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Levantamento aponta diárias acima de R$ 9 mil

Segundo apuração do Metrópoles, ao menos dez hotéis do DF chegam a anunciar diárias superiores a R$ 9 mil para a data, com casos de alta de até 4.786%. Em nota, o Procon afirmou que o preço das diárias varia conforme oferta, demanda, época do ano e eventos, mas que não pode haver aumento arbitrário e muito elevado, sob pena de configurar práticas como elevar sem justa causa o preço de serviços ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. O órgão pediu que consumidores registrem denúncia nos casos em que os valores estejam muito acima dos cobrados em datas semelhantes.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), acionado por deputados distritais, informou que já tem conhecimento da escalada de preços e que dará os andamentos necessários ao caso.

Comparação entre as datas

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL), eleito deputado federal em 2026, levou ao MPDFT e ao Procon um levantamento que aponta aumento de até 23 vezes no valor da hospedagem. Segundo os cálculos, feitos com 369 ofertas de preço visível, a diária standard em um hotel para 5 de janeiro é anunciada por R$ 12,5 mil e cai para R$ 532 no dia 12. No Booking e no Airbnb, os valores chegam a R$ 4,5 mil e R$ 3,6 mil na data da posse, contra R$ 467 e R$ 290 na semana seguinte.

O parlamentar reconhece que a alta de preços em períodos de maior procura faz parte do funcionamento de vários mercados e, por si só, não caracteriza abuso, mas defende que a liberdade de formação de preços respeite a boa-fé, a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo. “Brasília vai receber pessoas de todo o país para um momento importante da nossa democracia. Não podemos permitir que elas sejam prejudicadas por preços injustificáveis”, disse.

Reação na Câmara Legislativa

O distrital Chico Vigilante (PT) tratou do tema em sessão da Câmara Legislativa, disse ter acionado a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pediu providências ao Procon-DF. Para ele, o posicionamento do setor hoteleiro é inaceitável. O distrital Pastor Daniel de Castro (PP) também criticou a situação e afirmou que é preciso enfrentar o abuso contra o consumidor.

O que diz o setor hoteleiro

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do DF (ABIH-DF) classificou o aumento como “prática legítima”. Em nota, a entidade explicou que o setor adota a precificação dinâmica, conhecida internacionalmente como revenue management, em que os preços tendem a subir à medida que a disponibilidade de apartamentos diminui. A associação acrescentou que as categorias mais econômicas costumam esgotar primeiro, o que deixa suítes e acomodações superiores, naturalmente mais caras.

Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)