PMDF apreende carro de som com jingles de campanha perto de seção eleitoral no Riacho Fundo I
Um homem foi conduzido ao Fórum de Samambaia neste domingo (25/10) depois de ser flagrado com um sistema de som que tocava jingles da campanha do candidato Lula (PT) perto de um local de votação no Riacho Fundo I. O juiz eleitoral da região enquadrou a conduta como boca de urna, o que é proibido no dia da eleição.
De acordo com as informações apuradas, o veículo estava estacionado próximo à entrada da seção eleitoral e reproduzia os áudios em volume que podia ser ouvido pelos eleitores na fila. Após denúncias de moradores, uma equipe da Polícia Militar do DF (PMDF) foi até o endereço.
Os policiais abordaram e identificaram os responsáveis pelo automóvel. Por determinação da Justiça Eleitoral, os envolvidos e o veículo foram levados à sede do Fórum de Samambaia, onde foram adotados os procedimentos legais.
O que diz a lei
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe a divulgação de propaganda de partidos e candidatos no dia da votação. A legislação permite apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor e veda o uso de alto-falantes, amplificadores de som e a distribuição de material impresso.
Os envolvidos prestam depoimento às autoridades, que vão avaliar as medidas judiciais e administrativas cabíveis.
Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)
