Receita do DF identifica fraude com duas empresas noteiras que movimentaram 1,48 milhão de litros de bebidas
Auditores fiscais da Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) identificaram, entre 8 e 27 de outubro, a movimentação de mais de 1,48 milhão de litros de bebidas em operações atribuídas a duas empresas “noteiras”, criadas exclusivamente para “esquentar” notas frias. Nesse período, foram registrados pelo menos R$ 81,5 milhões em créditos tributários devidos, incluindo multas.
As duas empresas ficam no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília. A noteira 1 teve operações documentadas de bebidas para o DF, o Rio de Janeiro e São Paulo, com mais de 186 mil litros (uísque, gin, vodka, espumantes, licores, tequila e rum), base de cálculo de R$ 35,64 milhões e crédito tributário de R$ 25,47 milhões. A noteira 2 registrou mais de 1,3 milhão de litros, sendo cerca de 600 mil de cerveja e 700 mil de outras bebidas alcoólicas, com base de cálculo de R$ 69,42 milhões e crédito tributário de R$ 56,05 milhões.
O trabalho foi coordenado pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) e reuniu equipes de inteligência fiscal, auditorias concentradas, fiscalização de estabelecimentos e ações nas principais rodovias e vias de acesso ao DF. Segundo o secretário-executivo da Receita, Clidiomar Soares, as ações já alcançaram base de cálculo de cerca de R$ 200,08 milhões e crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões, valor sujeito à conferência final.
As empresas noteiras são pessoas jurídicas criadas ou usadas para emitir documentos fiscais falsos, adulterados ou inidôneos, o que compromete a arrecadação, dificulta a rastreabilidade das operações e prejudica quem cumpre suas obrigações. A operação também verificou circulação de mercadorias sem documentação fiscal idônea e irregularidades em importações e no transporte de cargas.
Entre as mercadorias fiscalizadas estão 168 mil maços de cigarros, mais de 127 mil unidades de cerveja, 23 mil litros de cachaça, 186 metros cúbicos de madeira de pinus, 114 toneladas de milho e feijão e 30 mil litros de óleo de soja, além de bijuterias, lâmpadas, cremes dentais e sabão líquido. As fiscalizações ocorreram em pontos como BR-020, BR-060, BR-251, DF-001, DF-130, DF-290, Epia, SIA, SAAN, Cruzeiro e Setor de Transporte Rodoviário de Cargas.
Com informações de Agência Brasília.
