Redução no preço da gasolina no DF depende das distribuidoras, diz Sindicombustíveis
Os impactos das medidas anunciadas nesta sexta-feira (9/10) pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis ainda serão avaliados no Distrito Federal, segundo o Sindicombustíveis DF.
O presidente da entidade, Paulo Tavares, afirmou que a decisão de ampliar por mais 30 dias a desoneração tributária da gasolina é importante, mas explicou que o valor de R$ 0,89 por litro “não representa um novo desconto integral”.
“Desde setembro, já vigorava uma desoneração de R$ 0,63 por litro. Portanto, o benefício adicional anunciado agora corresponde a R$ 0,26 por litro”, comentou. Segundo ele, a medida é um esforço importante do poder público, especialmente diante da persistência das tensões internacionais e da valorização do petróleo.
“Entretanto, é necessário esclarecer que os postos revendedores não adquirem combustíveis diretamente da Petrobras, mas das distribuidoras. Dessa forma, os efeitos da nova desoneração sobre os preços ao consumidor dependerão de como essa redução tributária será incorporada aos custos de aquisição dos postos”, avaliou.
Entenda as medidas
O governo federal anunciou um conjunto de quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, sendo a principal delas zerar os impostos federais sobre a gasolina. Ao todo, o Tesouro abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões por mês: R$ 2,8 bilhões na gasolina, R$ 1,6 bilhão no diesel e R$ 800 milhões no etanol.
Gasolina: as alíquotas de PIS/Cofins foram zeradas. Já havia uma redução que resultava em R$ 0,63 a menos por litro; com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89.
Álcool: houve prorrogação da desoneração dos tributos, no valor de R$ 0,19 por litro.
Etanol hidratado: ampliação da subvenção econômica a produtores e cooperativas, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Diesel: adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel de uso rodoviário. Como já existia subvenção de R$ 2,12, o total passa a ser de R$ 3,52 por litro.
As desonerações serão formalizadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ampliação das subvenções será regulamentada por portaria do Ministério da Fazenda. Os atos devem ser publicados ainda nesta sexta-feira (9/10).
Fonte: Metrópoles (metropoles.com/distrito-federal)
