Saúde atualiza norma sanitária para serviços de estética de alto risco no DF
A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) atualizou os requisitos sanitários mínimos para os serviços de saúde em estética por meio da Instrução Normativa nº 04/2026, publicada no DODF desta quarta-feira (11). A norma vale para estabelecimentos que fazem procedimentos estéticos não invasivos e/ou invasivos classificados no grau de risco III, o de maior risco. Ela entra em vigor na data da publicação e revoga a Instrução Normativa nº 01, de 13 de janeiro deste ano.
Entre as mudanças, a nova norma se concentra nos serviços de grau de risco III e determina que o licenciamento sanitário seguirá instrução específica. A planta baixa simplificada passa a ser exigida no lugar do Projeto Básico de Arquitetura aprovado, e as ações de segurança, antes separadas em plano e protocolos, ficam reunidas em um único Protocolo de Segurança do Paciente, que inclui fluxos para urgências e emergências.
Os estabelecimentos devem ter um responsável técnico profissional de saúde, com declaração de responsabilidade técnica entregue à Vigilância Sanitária, e só podem adquirir produtos regularizados, identificados, rotulados e dentro da validade. A norma proíbe comercializar produtos de saúde, medicamentos e produtos manipulados, manter seringas aspiradas para uso posterior e usar produtos para sedação e anestesia geral.
O protocolo deve prever identificação do paciente, higienização das mãos, prevenção de eventos adversos e de quedas e administração segura de medicamentos, e o prontuário deve registrar os procedimentos e as orientações dadas. Os serviços precisam fornecer EPIs em número suficiente, e os profissionais que manuseiam perfurocortantes devem estar vacinados contra tétano, difteria, hepatite B e outros agentes biológicos, com comprovantes e atestados de saúde ocupacional guardados.
Com informações de Agência Brasília.
