TJDFT mantém condenação de homem que agrediu outro em feira de Vicente Pires, mas reduz indenização

O Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais a outro, agredido no estacionamento da Feira do Produtor de Vicente Pires (DF). A agressão ocorreu em 13 de julho de 2025, quando a vítima foi atingida pelas costas e sofreu lesão no lábio inferior.

Em primeira instância, o réu havia sido condenado a pagar R$ 8 mil. Ao recorrer, ele alegou que a vítima contribuiu para o conflito ao filmá-lo sem autorização e expô-lo a constrangimentos públicos.

A 6ª Turma Cível concluiu que a vítima não contribuiu para a agressão. Segundo o colegiado, as imagens anexadas ao processo mostram que o autor se dirigiu até a vítima e iniciou o ataque, e eventuais filmagens ou provocações anteriores não justificam reação com violência física.

Os magistrados consideraram que a agressão atingiu a integridade física e moral da vítima, mas destacaram que o exame de corpo de delito constatou lesões leves, sem incapacidade para as atividades habituais, risco de vida ou deformidade permanente. Por isso, a turma reduziu a indenização para R$ 5 mil. A decisão foi unânime.

Com informações de Metrópoles.