Celina Leão cria grupo de trabalho para revisar programas Material Escolar, Cartão Creche e Cartão Uniforme
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar e propor melhorias nos programas Material Escolar, Cartão Creche e Cartão Uniforme Escolar. O Decreto nº 49.641 foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (29/10) e prevê a revisão dos procedimentos operacionais e financeiros dos três benefícios.
O grupo fará estudos técnicos nas áreas social, educacional, tecnológica, financeira e orçamentária para identificar melhorias na execução dos programas e sugerir mudanças nas normas que os regulamentam. Será formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Educação (SEE-DF), do Banco de Brasília (BRB) e de entidades ligadas aos setores produtivos envolvidos, e o Sebrae-DF também será convidado a participar.
A coordenação ficará com a Sedes. O prazo para concluir os trabalhos é de 60 dias, contados da publicação do ato de designação dos membros, e pode ser prorrogado por mais 60 dias. A participação não é remunerada.
A criação do GT ocorre quatro meses depois de o Tribunal de Contas do DF (TCDF) cobrar esclarecimentos sobre a contratação do BRB, sem licitação, para executar o programa de uniformes escolares. Em junho, a Corte passou a analisar questionamentos sobre a contratação, os custos do novo modelo e possíveis dificuldades das famílias para comprar as peças. Segundo a representação analisada, cada estudante da rede pública recebeu, no fim de 2025, um crédito de cerca de R$ 282 para o uniforme de 2026.
Com informações de Metrópoles.
