DF define requisitos sanitários mínimos para clínicas de soroterapia

A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) publicou no DODF desta quarta-feira (11) a Instrução Normativa nº 05/2026, que fixa os requisitos sanitários mínimos obrigatórios para o funcionamento de clínicas de soroterapia no Distrito Federal. Esses serviços usam a terapia infusional, a administração programada de medicamentos, nutrientes, sangue ou soluções por agulha ou cateter, com monitoramento do paciente.

A sala de infusão deve ter lavatório para higienização das mãos e recursos para atender intercorrências e emergências, como maca móvel, poltronas ou leitos adequados e suporte para soluções. Só podem ser adquiridos medicamentos e produtos regularizados junto ao órgão sanitário, de fornecedores também regularizados, identificados, rotulados e dentro da validade.

A administração depende de prescrição de profissional habilitado, registrada no prontuário, com identificação do prescritor, data, medicamento, dose, concentração, via e velocidade ou tempo de infusão. Durante todo o procedimento, um profissional habilitado deve monitorar o paciente para identificar e tratar reações adversas.

As clínicas precisam manter procedimentos escritos sobre identificação do paciente, higienização das mãos, prevenção de eventos adversos e de quedas e transferência segura, além de um fluxo para urgências, com acionamento de atendimento móvel ou remoção. O paciente ou responsável deve ser orientado sobre a terapia, as possíveis reações e quando procurar um serviço de saúde.

Com informações de Agência Brasília.