Saúde atualiza regras para cirurgias em ambiente não hospitalar no DF

A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) atualizou os requisitos sanitários mínimos para estabelecimentos que realizam procedimentos cirúrgicos fora do ambiente hospitalar. A Instrução Normativa 6/2026, publicada no DODF desta quarta-feira (11), substitui a Instrução Normativa 17, de 29 de maio de 2017, e vale para serviços em que o paciente permanece no local por até 24 horas.

A principal novidade é a classificação dos serviços em três tipos de unidade (I, II e III), de acordo com a complexidade dos procedimentos e o tipo de anestesia. A norma detalha a estrutura exigida, como o tamanho das salas e os recursos para recuperação pós-anestésica, e passa a exigir protocolos para intercorrências. Fica proibido realizar esse tipo de cirurgia em consultórios.

Para cirurgia plástica de médio porte, é preciso prever quarto para o plantonista durante toda a internação, que não pode passar de 60 horas. Os leitos devem ser em número igual ao de salas cirúrgicas mais um, com monitoramento contínuo de frequência respiratória e cardíaca, oximetria, temperatura e pressão arterial. A sala de recuperação deve ter desfibrilador e carrinho de emergência.

O estabelecimento também deve garantir, quando necessário, nutrição, central de material esterilizado, lavanderia, agência transfusional e anestesiologista, além de atendimento pré-hospitalar móvel com tempo de resposta máximo de 20 minutos. O serviço de farmácia deve ser próprio, e os registros do paciente e de eventos adversos precisam estar disponíveis para inspeção.

Com informações de Agência Brasília.