Ministério da Saúde repassa mais de R$ 25 milhões para ações de nutrição em 1.140 municípios
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 25 milhões para fortalecer ações de alimentação e nutrição em 1.140 municípios brasileiros. O repasse, oficializado pela Portaria 1.723/2023, contempla cidades com mais de 30 mil habitantes em todas as unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.
Foco na Política Nacional de Alimentação e Nutrição
O dinheiro tem como objetivo reforçar a vigilância alimentar e nutricional e apoiar a implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). As secretarias de saúde estaduais, municipais e do DF poderão usar os recursos para incentivar hábitos alimentares adequados e organizar linhas de cuidado nas redes de atenção à saúde.
A medida responde a um cenário epidemiológico complexo no país, que reúne desde desnutrição e carências nutricionais específicas até sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes e câncer, problemas associados à alimentação.
Mudanças a partir do Censo 2022
O incentivo, conhecido como FAN (Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição), existe desde 2006. A divisão dos entes por porte populacional foi revista com base no Censo do IBGE de 2022. Em relação ao ano anterior:
- 1.112 municípios continuaram aptos a receber o recurso;
- 28 cidades passaram a ser contempladas;
- 69 deixaram de receber por terem ficado abaixo de 30 mil habitantes.
Alguns estados e municípios também mudaram de faixa de repasse por causa da variação no número de moradores.
Proposta para 2024
Para 2024, o ministério trabalha em uma nova proposta que pode elevar os valores a até R$ 150 milhões, ampliando o apoio financeiro e técnico-institucional a estados e municípios. A intenção é levar o cuidado em alimentação e nutrição no SUS a populações de territórios mais vulneráveis. Segundo a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição, Kelly Alves, a equidade é o eixo central das políticas de saúde da pasta.
Fonte: Bem-Estar DF – leia o conteúdo original | Foto: GajAmérica/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)
